Termos e Condições de Utilização

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1.   INTRODUÇÃO

Leia atentamente estes termos e condições ( "Condições de Utilização") antes de utilizar os serviços de cartoonnetwork.pt. Ao aceder e utilizar este site está automaticamente a concordar com o cumprimento das Condições de Utilização. Se não concordar com alguma das Condições de Utilização apresentadas abaixo, não utilize este site. Este site é controlado e dirigido por Turner Broadcasting System Europe Limited em Turner House, 16 Great Marlborough Street, Londres W1F 7HS, Reino Unido ("TBSEL" ou "nós"). O nosso número de telefone é 020 7693 1000. A TBSEL reserva-se ao direito, a seu próprio critério, de modificar, alterar ou atualizar estas Condições de Utilização em qualquer momento. Quaisquer alterações a estas Condições de Utilização serão imediatamente efetivas após a sua publicação no site. Aconselhamos que reveja estas Condições de Utilização regularmente para estar familiarizado com o âmbito das mesmas e com qualquer alteração que possa ter sido efetuada.  Ao utilizar este site, após termos publicado as referidas modificações, alterações ou atualizações, concorda com o cumprimento dos termos revistos. A TBSEL detém o direito de negar o acesso a qualquer pessoa que considere ter violado alguma destas Condições de Utilização.

Ao utilizar este site e os serviços por ele proporcionados, confirma que é maior de idade (ou que alcançou a maioridade, no caso de que não seja de 18 anos no seu local de residência) ou que reviu estas Condições de Utilização com os seus pais ou tutores legais e que eles ou elas concordaram com estas Condições de Utilização em seu nome e que assumem total responsabilidade pelo cumprimento das mesmas. Concorda (assim como os seus pais ou tutores legais) ser totalmente capaz e competente para concordar e cumprir com estas Condições de Utilização.

Termos e condições adicionais poderão ser aplicáveis a alguns dos serviços proporcionados e estes ser-lhe-ão revelados relativamente a esses mesmos serviços particulares. Esses termos e condições adicionais serão complementares, e não substituintes, das Condições de Utilização, mas no caso de qualquer conflito entre as condições suplementares e as Condições de Utilização, as condições suplementares irão prevalecer no âmbito do conflito.

2.   MARCAS REGISTADAS, DIREITOS DE AUTOR E RESTRIÇÕES

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitando a texto, imagens, ilustrações, clips de áudio, vídeos, jogos e software ("Conteúdo"), está protegido por direitos de autor, por marcas registadas e por outros direitos de propriedade intelectual que pertencem e são supervisionados pela TBSEL ou por terceiras partes que tenham licenciado o seu conteúdo à TBSEL. Os conteúdos em cartoonnetwork.pt, ou de qualquer outro site que pertença ou seja controlado, licenciado ou supervisionado pela TBSEL, são fornecidos exclusivamente para a sua utilização pessoal e não comercial. Esses Conteúdos não podem ser copiados, reproduzidos, republicados, descarregados, publicados, transmitidos, distribuídos, descompilados, revertidos, desmontados ou utilizados de outras formas que não aquelas expressamente permitidas nestas Condições de Utilização.   

3.   LIGAÇÕES

Este site pode conter ligações para outros sites ("Hiperligações"). As Hiperligações existem para sua conveniência e ao aceder fá-lo a seu próprio risco. A TBSEL não se responsabiliza pelos conteúdos das Hiperligações quer seja, ou não, associada com os patrocinadores dos sites. A TBSEL não apoia de nenhuma forma as Hiperligações.

4.   CONTAS

Como parte dos serviços que proporcionamos, poderá registar-se para abrir uma conta ("Conta") e aceder aos serviços neste site mediante a sua Conta. Concorda em proporcionar informação verdadeira, precisa, atual e completa sobre si, tal como requisitado pelos nossos procedimentos de registo. Não deverá tomar o lugar de qualquer outra pessoa ou entidade ou deturpar a sua identidade, incluindo usar o nome de utilizador, palavra-pass ou outra informação de conta de outra pessoa. É responsável por todo o hardware, software, serviço e outros custos em que possa incorrer para aceder à sua Conta. As Contas só estão disponíveis para pessoas individuais e naturais adultas ou, segundo escolha desse mesmo adulto, do seu filho ou filha menor.
Não deverá partilhar a sua Conta com ninguém ou permitir que qualquer outra pessoa para além de si aceda ou use a sua Conta. É responsável e imputável por todas as atividades realizadas através da sua Conta, independentemente de quem realize essas mesmas atividades. Se for pai ou tutor, pode permitir que o seu filho utilize a Conta em seu lugar, tendo em conta que os pais e tutores são responsáveis pelas atividades dos seus filhos.

Ao registar-se para abertura de uma Conta, deve criar uma palavra-chave ("Palavra-chave"). Não deve mostrar a sua Palavra-chave a terceiros ou permitir que alguém use a sua Palavra-chave para aceder aos serviços da sua Conta. Você é responsável pela manutenção da confidencialidade da sua Palavra-chave e por qualquer dano ou problema resultante da sua publicação ou por permitir a publicação da sua Palavra-chave ou pela utilização por qualquer pessoa da sua Palavra-chave para conseguir acesso à sua Conta. Não seremos responsáveis por qualquer dano financeiro ou emocional ou por qualquer problema que possa sofrer (e/ou subsequente perda ou dano à sua Conta ou atributos de Conta) como resultado da publicação da sua Palavra-chave a terceiros. 

5.   PROPOSTAS

a. Conteúdo do Utilizador Final 

O site pode-lhe proporcionar a si e a outros utilizadores finais a possibilidade de carregar e comunicar informação, incluindo sem limitação, mensagens, notas, comentários, opiniões, ideias, fotografias, desenhos, imagens, vídeos, perfis, trabalho artístico, trabalhos audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações áudio ou outros materiais (coletivamente, "Conteúdo do Utilizador Final"). No que se refere a Conteúdo do Utilizador Final, concorda ser responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador Final, que tem o direito de publicar qualquer Conteúdo do Utilizador Final que apresente mediante o site e que qualquer Conteúdo do Utilizador Final que comunique ou que faça ser comunicado não deverá: (i) infringir a propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros; (ii) violar qualquer lei, norma ou regulação; (iii) ser difamatório, indecente, obsceno, pornográfico, abusivo ou ameaçador; (iv) defender atividades ilegais; (v) publicitar ou solicitar de alguma outra forma fundos ou realizar uma solicitação para bens e serviços; (vi) ou conter quaisquer vírus, trojan, código de desativação ou qualquer outra programação de computador ou rotinas que tenham como objetivo ou que realmente danifiquem, interfiram de forma prejudicial, monitorizem, intercetem ou expropriem quaisquer Conteúdos, dados, informação, pacotes ou informação pessoal. Aceita que podemos, por nossa iniciativa, rever, editar e eliminar qualquer Conteúdo do Utilizador Final por qualquer razão que julguemos justificada, incluindo se o Conteúdo do Utilizador Final violar estas Condições de Utilização. Além disso, reconhece e concorda que podemos tomar qualquer medida que julguemos adequada, relativamente a qualquer Conteúdo do Utilizador Final que comunique e que, segundo os nossos critérios, julgarmos poder tornar-nos responsáveis ou danificar as nossas relações com quaisquer outros fornecedores, licenciadores ou outros utilizadores do site. 

Você é proprietário do seu Conteúdo do Utilizador Final (exceto de quaisquer Conteúdos e derivados de Conteúdos incorporados no Conteúdo do Utilizador Final). No que se refere ao Conteúdo do Utilizador Final, você confere-nos, aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e a outros utilizadores autorizados uma licença perpétua, mundial, irrevogável, atribuível, totalmente paga e livre de direitos autorais, totalmente sublicenciável, para exercer todos os direitos de propriedade intelectual, e para todo ou qualquer parte do seu Conteúdo do Utilizador Final, e explorar o Conteúdo do Utilizador Final mediante quaisquer meios, incluindo criar trabalhos derivados de Conteúdo do Utilizador Final ou com objetivos de publicidade ou promoção, em qualquer meio agora conhecido ou a partir daqui desenvolvido. Para evitar dúvidas, quando você ou qualquer outra pessoa autorizada por si apresentar conteúdos, você concorda que a TBSEL tem o direito de publicar ou usar o conteúdo ou qualquer um dos seus elementos para qualquer tipo de utilização, incluindo objetivos promocionais e publicitários. Concorda que não tem direito a qualquer pagamento, crédito, aviso ou a qualquer compensação ou consideração por quaisquer usos do Conteúdo do Utilizador Final por parte da TBSEL. Se facilitarmos a criação de conteúdos mediante características ou atividades nos nossos sites ou mediante os nossos serviços (incluindo os nossos jogos "criador de jogo", misturas, atividades, competições, promoções, fóruns, etc.) que requeiram a utilização dos nossos Conteúdos, no seu todo ou em parte, conferimos-lhe aqui uma licença não exclusiva para criar um trabalho derivado usando os nossos Conteúdos, mas apenas com o objetivo de criar os seus conteúdos como parte do seu desfrute dos serviços e sempre de acordo com os referidos Conteúdos e trabalhos derivados. Se esses mesmos direitos em trabalhos derivados não nos forem atribuíveis, então a sua licença para trabalhos derivados criados usando os nossos Conteúdos será nula ou vazia. Concorda com o referido, quer os seus conteúdos sejam ou não utilizados por nós seja de que maneira for. 

A TBSEL poderá rever, editar, rejeitar, negar a apresentação e/ou apagar qualquer Conteúdo do Utilizador Final que considerar, pelos seus próprios critérios, violar estas Condições de Utilização, ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa. Compreende que a TBSEL tem o direito de divulgar qualquer informação (incluindo a identidade das pessoas que forneceram as informações ou os conteúdos deste site) sempre que for necessário cumprir uma lei, regulamento ou requerimento governamental válido. Tal pode incluir, sem limitações, a divulgação de informação ligada a investigações de alguma alegada atividade ilegal, ou de solicitação de atividade ilegal, ou em resposta a uma ordem, ou intimidação, de um tribunal legal. Também podemos (você autoriza-nos aqui expressamente) divulgar qualquer informação sobre si às autoridades policiais ou a outro agente governamental, quando nós, pelos nossos critérios, acreditarmos ser necessário, ou adequado, perante uma investigação e/ou na resolução de possíveis crimes ou outras ações, sobretudo as que possam envolver danos pessoais ou a segurança de qualquer pessoa.

b. Propostas não solicitadas

A TBSEL não aceita ou considera propostas não solicitadas de qualquer tipo. Quaisquer propostas não solicitadas serão descartadas ou eliminadas ou enviadas de volta ao remetente, ao nosso critério, sem serem revistas (ou apenas revistas até ao ponto necessário para determinar que os conteúdos sejam propostas não solicitadas). Não nos envie portanto quaisquer propostas não solicitadas. 
De tempos a tempos, algumas áreas do site poderão pedir-lhe expressamente a apresentação de conceitos, histórias, trabalhos artísticos, audiovisuais ou outro conteúdo potencial ("Propostas Convidadas"). Neste caso, leia atentamente quaisquer regras específicas ou outros termos e condições que apareçam noutros locais nos sites para reger essas Propostas Convidadas, uma vez que elas poderão afetar os seus direitos legais. Se não forem apresentados termos e condições adicionais, estes Termos de Utilização serão aplicáveis na sua totalidade a quaisquer Propostas Convidadas que você realize e as Propostas Convidadas serão tratadas como "Conteúdo do Utilizador Final".

Em qualquer caso, qualquer material, incluindo Propostas Convidadas que nos envie não serão tratadas como confidenciais, e você concorda que esses conteúdos não estarão sujeitos a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da TBSEL, que não é criada ou pretendida qualquer relação confidencial ou fiduciária entre si e nós, que não tem expectativa de crítica, compensação ou consideração de qualquer tipo, e que a TBSEL não deverá ser responsabilizada por qualquer utilização ou publicação desse material. 

6.   PRIVACIDADE

Qualquer informação pessoal que nos proporcione quando usar os nossos serviços será processada de acordo com a nossa Política de Privacidade.

7.   DIREITOS DE AUTOR

A TBSEL respeita os direitos de todos os detentores de direitos de autor. Se achar que o seu trabalho foi copiado de alguma forma que constitua uma violação dos direitos de autor, entre em contacto connosco.

Se considerarmos que o material citado por si constitui uma violação dos direitos de autor, esse material será removido ou "retirado". 

8.   INDEMNIZAÇÃO

Você concorda, nos limites máximos permitidos por lei, indemnizar a TBSEL e os seus responsáveis, diretores, empregados, agentes, distribuidores e afiliados de e contra quaisquer reclamações, exigências, responsabilidades, custos ou despesas, incluindo tarifas legais razoáveis, resultando na sua quebra destes Termos de Utilização.

9.   ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Os Conteúdos deste site são fornecidos "tal como são", sem garantias relativas à prestação dos serviços do site. Nem a TBSEL, nem os seus afiliados ou entidades associadas, nem qualquer pessoa envolvida na criação, produção e distribuição deste site, garantem que as funções contidas nos seus Conteúdos não sejam interrompidas ou não contenham erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que a TBSEL, ou o servidor que a torna disponível, não contenham vírus ou outros componentes nocivos. Os Conteúdos são fornecidos somente para entretenimento e promoção. A TBSEL não garante, nem presta qualquer declaração relacionada com a utilização, ou com os resultados da utilização, dos Conteúdos deste site em termos da sua correção, precisão, fiabilidade ou o contrário.

Concorda automaticamente que, à exceção de morte ou lesão de uma pessoa resultante da negligência da TBSEL, nem esta nem os seus afiliados ou entidades relacionadas, nem nenhum dos seus respetivos empregados ou agentes, nem qualquer pessoa ou entidade envolvida na criação, produção e distribuição deste site é responsável por qualquer perda ou dano de qualquer pessoa ou entidade resultante da utilização deste site. Como exemplo, e sem o limitar à generalidade que se segue, a TBSEL, e as pessoas e entidades associadas, não serão responsabilizadas por nenhuma reclamação, ou dano, resultante de falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, anulações, defeitos, atrasos nas operações, vírus no computador, roubos, destruição, acesso não autorizado, utilização e confiança em dados, informações, opiniões ou outros conteúdos apresentados neste site. Compreende e concorda automaticamente que a TBSEL não é responsável por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros ou de outros subscritores.

10. QUESTÕES DE JURISDIÇÃO

A menos que especificado o contrário, os Conteúdos neste site são apresentados somente para entretenimento e para promover programas e outros produtos disponíveis na Europa, em África e no Médio Oriente, nos seus territórios, bens e protetorados. Este site é controlado e operado pela TBSEL a partir dos seus escritórios em Londres.

Estas Condições de Utilização devem ser regidas, entendidas e aplicadas em conformidade com a legislação de Inglaterra e do País de Gales. Todas as medidas apresentadas por si, por terceiros ou pela TBSEL para fazer cumprir estas Condições de Utilização, ou a respeito de qualquer matéria relacionada com este site, devem ser sujeitas à exclusiva jurisdição dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Se alguma cláusula deste acordo puder ser considerada ilegal, nula ou por alguma razão inaplicável, então essa cláusula deve ser dissociada deste acordo e não deverá influenciar a validade e a aplicabilidade das restantes cláusulas. Este é o acordo completo entre as partes relacionadas com os assuntos aqui mencionados e não deve ser modificado exceto por escrito e assinado pela TBSEL.

Estas Condições de Utilização foram atualizadas pela última vez a 1 de julho de 2015.